Política de privacidade
RASCUNHO para revisão jurídica (LGPD, Lei 13.709/2018). Preencha os campos entre [colchetes] e confirme os fornecedores realmente usados antes de publicar.
Última atualização: [data].
1. Controlador
[Nome completo], CPF [número], contato do encarregado/titular dos dados: [e-mail].
2. Dados que tratamos
- Dados da compra (recebidos da plataforma de pagamento): nome, e-mail, identificador da transação, produto, data e status (aprovada, reembolsada, contestada). Não recebemos nem guardamos número de cartão ou dados bancários.
- Dados de acesso: e-mail, registros de sessão (data, endereço IP e navegador) mantidos pelo serviço de autenticação, e o token de sessão guardado no seu navegador (armazenamento local).
- Mensagens de suporte, se você nos escrever.
3. Para que usamos (e a base legal)
| Liberar e manter seu acesso | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Reembolso/chargeback: encerrar o acesso | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Segurança e limite de sessões (evitar compartilhamento e fraude) | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Guardar registros fiscais e de transação | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Responder suporte | Execução de contrato / legítimo interesse |
Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade de terceiros. Se enviarmos e-mails de divulgação, será somente com seu consentimento, que você pode retirar quando quiser.
4. Com quem compartilhamos
- Plataforma de pagamento: [Kiwify/Hotmart].
- Supabase (banco de dados, autenticação, arquivos e envio do link de acesso). Região dos servidores: [região]. Pode haver transferência internacional de dados (art. 33 da LGPD).
- Hospedagem do site: [Cloudflare/Vercel].
- Provedor de e-mail transacional: [definir].
- Google Fonts (fontes das páginas): o seu navegador pode enviar o endereço IP ao Google ao carregar as fontes. [Considere hospedar as fontes localmente.]
5. Por quanto tempo guardamos
Dados da compra: pelo prazo exigido para obrigações fiscais e de defesa em processos ([5] anos). Dados de sessão: enquanto a sessão estiver ativa. Demais dados: até você pedir a exclusão, quando a lei permitir.
6. Seus direitos (art. 18)
Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados tratados com consentimento, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões. Escreva para [e-mail]. Respondemos em até [15] dias. Você também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).
7. Cookies e armazenamento local
Usamos apenas armazenamento local essencial do navegador para manter você logado. Não usamos cookies de publicidade nem de análise. [Se adicionar analytics, atualize esta seção e o aviso de cookies.]
8. Segurança
Acesso por link enviado ao e-mail, banco de dados com controle de acesso por usuário, arquivos em armazenamento privado e links temporários para os vídeos. Nenhum sistema é totalmente seguro; em caso de incidente relevante, avisaremos você e a ANPD conforme a lei.
9. Crianças e adolescentes
O produto é destinado a maiores de 18 anos ou a menores com autorização de responsável. [Revisar.]