Termos de uso

RASCUNHO para revisão jurídica. Preencha os campos entre [colchetes] e peça a revisão de um advogado antes de publicar.

Última atualização: [data].

1. Quem somos

O "Quadro de Estatística" é um produto digital de [Nome completo], CPF [número], com contato em [e-mail] ("nós"). Ao comprar ou acessar o produto, você ("aluno") concorda com estes termos.

2. O que você está comprando

Licença pessoal, intransferível e não exclusiva de acesso, pelo navegador, ao Quadro de Estatística e aos vídeos que o acompanham. O acesso é concedido ao e-mail usado na compra, pelo prazo de [definir: por exemplo, enquanto o produto estiver disponível / 12 meses].

3. Uso permitido

• Uso individual, para estudo pessoal.
• É proibido compartilhar o acesso, revender, redistribuir, copiar ou publicar o quadro, os vídeos ou parte deles.
• O acesso é limitado a 2 sessões simultâneas por conta. Uma nova sessão pode encerrar a mais antiga.
• Detectado uso indevido (por exemplo, compartilhamento de login), podemos suspender o acesso.

4. Pagamento, garantia e reembolso

O pagamento é processado por plataforma de pagamento terceira ([Kiwify/Hotmart]), que tem os próprios termos. Você pode pedir reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos da compra (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), pela própria plataforma de pagamento. Reembolsos e contestações de pagamento (chargeback) encerram o acesso automaticamente.

5. Natureza do conteúdo

O material é educacional e preparado com cuidado, mas não garante aprovação em concursos. Bancas podem adotar convenções diferentes das usadas aqui (por exemplo, no cálculo de quartis). Confira o edital da sua prova. Se encontrar um erro, avise: [e-mail].

6. Propriedade intelectual

O conteúdo, os personagens Edu e Mônica, os vídeos e o código do quadro pertencem a [Nome completo]. A compra não transfere nenhum direito além da licença de uso acima.

7. Disponibilidade

Buscamos manter o serviço disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros (hospedagem, e-mail). Podemos atualizar o conteúdo e o funcionamento do quadro.

8. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida em lei, nossa responsabilidade se limita ao valor pago pelo produto. [Revisar com advogado: o CDC limita algumas cláusulas de exclusão.]

9. Alterações e foro

Podemos alterar estes termos, avisando por e-mail ou na área do aluno. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dúvidas sobre estes termos.

10. Contato

[e-mail de contato]. Dados pessoais: veja a Política de privacidade.